- 0
Tutela Especifica das Obrigações Contratuais - 14Eed/22
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 189,00 á vista
Em até 4 de 47.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786556276144
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
No direito brasileiro, a resposta preferencial para o descumprimento do contrato é a concessão da tutela
específica da obrigação inadimplida. Assim, como regra, o credor pode exigir a imposição de medidas judiciais voltadas à obtenção do resultado que foi prometido. Mas o que acontece nos casos em que os benefícios buscados pelo credor se mostram desproporcionais aos custos impostos ao devedor? A tutela específica deve ser perseguida a todo e qualquer preço enquanto permanecer possível e desejada pelo contratante prejudicado? Diante de situações desproporcionais, vários países têm admitido a substituição da tutela específica por outros meios de proteção do crédito. Esse tema-problema, no entanto, continua pouco debatido no Brasil. A partir de um estudo comparatista interdisciplinar, o presente trabalho apresenta algumas propostas de solução adequadas ao ordenamento jurídico nacional.
Acabamento | Brochura |
---|---|
Páginas | 240 |
Data de publicação | 01/09/2022 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 1.1 |
Altura | 1.1 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Loading...