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Tributação de Dividendos e Política Fiscal - 01Ed/23

Tributação de Dividendos e Política Fiscal - 01Ed/23

Editora: Almedina
Avaliação:
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Código: 9786556278469
Categoria: Direito Tributário
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A tributação dos dividendos, apesar de tema atual e corriqueiro nos debates políticos acerca da reforma tributária, pouca atenção tem recebido por parte da academia, especialmente, entre juristas. Pensando nisso, o trabalho aqui desenvolvido busca o aprofundamento teórico do problema em suas diversas matizes e ramos do conhecimento, assim como traz a experiência de outras jurisdições fiscais como medida comparativa de política fiscal. No cerne do problema, consideramos os princípios constitucionais que dialogam com a tributação das rendas, a fim de verificarmos se o tratamento tributário favorecido para os beneficiários de dividendos afronta os princípios balizadores do imposto de renda.
Páginas304
Data de publicação01/06/2023
Formato16x23
Largura16
Comprimento23
AcabamentoBrochura
Lombada1.5
Altura1.5
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