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Resilição Unilateral Dos Contratos
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 199,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786556279664
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
A resilição unilateral é modalidade de extinção contratual que suscita inúmeras controvérsias. O tema
ganha contornos ainda mais complexos nos casos em que a outra parte houver realizado investimentos
consideráveis para a execução do contrato, hipótese na qual o parágrafo único do artigo 473 do Código Civil
condiciona a eficácia da denúncia ao transcurso de prazo compatível com a natureza e o vulto desses
investimentos. A redação desse dispositivo, repleta de termos com grande abertura semântica, faz com que sua interpretação e aplicação sejam cercadas de indagações, especialmente no que se refere aos seus pressupostos e efeitos. Este livro busca enfrentar essas questões, iniciando pela análise dos aspectos gerais da resilição unilateral para, em seguida, focar especificamente no parágrafo único do art. 473, a fim de propor parâmetros objetivos e claros para sua aplicação. A obra combina uma abordagem teórica com uma ampla revisão jurisprudencial, que demonstra como a matéria é decidida pelos tribunais brasileiros.
Páginas | 318 |
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Data de publicação | 01/11/2023 |
Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1.7 |
Altura | 1.7 |
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