XIV Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito AdministrativoPROGRAMAUniversidade Católica PortuguesaCentro Regional do PortoPorto, 22 e 23 de outubro de 2021Regimes gerais do procedimento e da atividade administrativa22 de outubro de 202110h15 - Sessão de abertura - Homenagem ao Prof. Doutor Diogo Freitas do AmaralIsabel Capeloa Gil, Reitora da Universidade Católica Portuguesa, Fausto de Quadros, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente português dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo, José Luis Martinez Lopez-Muñiz, Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Valladolid e Presidente espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo, Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Prof. Doutor Luiz Miguez Macho, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Prof. Doutora Maria da Glória Dias Garcia, Professora Catedrática Aposentada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa11h30 – Âmbito de aplicação dos regimes do procedimento e da atividade administrativaPresidentes/Moderadores: Rui Chancerelle de Machete, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e José Esteve Pardo, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de BarcelonaOradores/Ponentes: Pedro Costa Gonçalves, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Francisco Velasco Caballero, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid15h00 – Princípios do procedimento administrativoPresidentes/Moderadores: António Cândido de Oliveira, Professor Catedrático Jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho, e Javier Barnéz Vázquez, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de HuelvaOradores/Ponentes: João Pacheco de Amorim, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e Marta García Pérez, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade da Corunha17h30 - Regimes de invalidade e revisão dos atos administrativosPresidentes/Moderadores: José Carlos Vieira de Andrade, Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Eva Nieto Garrido, Professora Catedrática da Universidade de Saragoça e Presidente de Associação Espanhola de Professores de Direito AdministrativoOradores/Ponentes: Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e Javier García Luengo, Professor Catedrático da Universidade de Oviedo23 de outubro de 202109h45 - Procedimento de formação dos regulamentos e regime aplicávelPresidentes/Moderadores: João Caupers, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente do Tribunal Constitucional e Fernando López Ramón, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de SaragoçaOradores/Ponentes: Pedro Moniz Lopes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Gabriel Doménech Pascual, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Valência12h00 – ConclusõesRelatoras: Isabel Celeste Fonseca, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho, e Diana Santiago Iglesias, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela12h30 - Sessão de clausura - Perspetivas de evolução da codificação do procedimento administrativo e do regime comum da Administração PúblicaFausto de Quadros, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente português dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo, José Luis Martinez Lopez-Muñiz, Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Valladolid e Presidente espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo, Vasco Pereira da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, e Francisco López Menudo, Professor Catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha