Curso de Direito Processual Do Trabalho 1ª Ed - 2027 Volume 1

O Processo do Trabalho e as Regras do Jogo

A Coleção percorre, em três volumes e trinta e um capítulos de numeração contínua, a vida inteira de um processo do trabalho, do ajuizamento à satisfação do crédito. No Volume 1, armamos o tabuleiro. Conta-se a história do processo do trabalho em versões, como um software que evolui; apresentam-se as fontes, os princípios (com a vacina contra o seu uso inflacionado), os personagens institucionais, a competência e as regras transversais do jogo: partes, atos, prazos, nulidades, despesas e tutela provisória. Ao final, o leitor sabe quem joga, onde se joga e com que regras se joga.

O Volume 2 coloca a bola em campo: a fase de conhecimento em marcha, com petição inicial, audiência, resposta do réu, provas (o capítulo mais extenso do curso, deliberadamente), sentença, coisa julgada e ritos, e o sistema recursal completo, da teoria geral à transcendência e aos precedentes vinculantes.

O Volume 3 enfrenta o teste final da efetividade: a liquidação e a execução, os procedimentos especiais e as ações autônomas, a tutela coletiva e os meios adequados de solução de conflitos.

Escrito no cruzamento de três ofícios, o de quem julga (juiz do trabalho há mais de vinte e seis anos), o de quem ensina (professor de Direito Processual do Trabalho da UERJ) e o de quem pesquisa (Mestre e Doutor em Direito Público), o Curso entrega dogmática completa sem neutralidade de fachada: onde toma partido, o texto diz por quê, registrando sempre, com lealdade, o entendimento contrário.

Cada capítulo obedece ao mesmo contrato de leitura: caso concreto na abertura, prosa contínua no desenvolvimento, diálogo permanente com os precedentes vinculantes e com os dados estatísticos, tomada de posição fundamentada, “Em síntese” para revisão rápida e quadro de fechamento com dispositivos, precedentes citados e questões comentadas para autoavaliação. O advogado pode usá-lo como ferramenta de foro; o estudante, como trilha de estudo; o juiz, como interlocutor que não lhe poupará críticas nem elogios.

Um curso completo, atual e assumidamente autoral, para quem entende que o processo do trabalho existe para servir, e que, quando ele serve bem, a sociedade inteira agradece, ainda que nunca fique sabendo.